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  • 1. Termos
  • 2. Uso de Licença
  • 3. Isenção de responsabilidade
  • 4. Limitações
  • 5. Precisão dos materiais
  • 6. Links
  • 7. Modificações
  • 8. Lei aplicável
  1. Termos e Serviços

Termo de uso

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Last updated 2 years ago

1. Termos

Ao acessar o aplicativo Cultura.CE (), você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Os materiais contidos neste aplicativo são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) contidos no aplicativo Cultura.CE apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

  1. modificar ou copiar os materiais;

  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

  3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no aplicativo Cultura.CE;

  4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou

  5. transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo Instituto Dragão do Mar (IDM) a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

O IDM poderá a qualquer momento alterar, sem aviso prévio, o conteúdo e o serviço do aplicativo, inclusive para lançar novas versões. A natureza da licença e seus limites permanecerão os mesmos.

3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no aplicativo Cultura.CE são fornecidos 'como estão'. O IDM não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

2. Além disso, o IDM não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais neste aplicativo ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este aplicativo.

4. Limitações

Em nenhum caso o IDM ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido à interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do aplicativo Cultura.CE, mesmo que o IDM ou um seu representante autorizado tenha sido notificado, oralmente ou por escrito, da possibilidade de tais danos.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no aplicativo Cultura.CE podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O IDM não garante que qualquer material no aplicativo seja preciso, completo ou atual. O IDM pode alterar os materiais contidos no aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o IDM não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O IDM não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso do site pelo IDM às práticas e conteúdos existentes no referido link. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Modificações

O IDM pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, mas com posterior publicação neste aplicativo. Ao usar este aplicativo, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

8. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras e qualquer conflito deverá ser dirimido na jurisdição nacional do Brasil, especificamente na comarca de Fortaleza/CE.

agenda.cultura.ce.gov.br